Entenda o diagnóstico ambiental

Elaborar diagnóstico ambiental é explicar a situação-problema no campo de acordo com a interação e dinâmica de seus componentes, seja ela relacionada a fatores físicos e biológicos, seja a fatores sociais e culturais.

Diferentes objetivos podem ser usados ​​para descrever a situação ou a qualidade ambiental.

Uma delas, do ponto de vista do planejamento, é servir de base para a compreensão e verificação das condições ambientais, a fim de traçar o curso de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e corrigir os problemas existentes.

Nesse sentido, a legislação de muitos países determina a implementação regular de tais diagnósticos em nível nacional, às vezes incluindo a avaliação dos resultados de políticas ambientais ou planos de gestão, além das condições ambientais.

A compreensão do diagnóstico ambiental pelo mundo

Alguns países perceberam a importância de preparar um diagnóstico ambiental nacional e aprovaram leis para aplicá-lo (Japão, Suécia, Israel, Espanha, Itália, Alemanha, Venezuela, etc.).

A entidade sueca de proteção ambiental deu início a essa prática em 1969.

No Brasil, a SEMA patrocinou a implementação do primeiro Relatório de Qualidade Ambiental (RQMA) emitido em 1984. Decreto nº 88.351, de 01.06.83, e porque o decreto que o alterou desde então estipula a competência do IBAMA em seu artigo 16.

Segundo informações prestadas pelo órgão departamental do SISNAMA, relatório anual sobre o estado do país meio ambiente é elaborado.

O relatório, incluindo o plano de ação e o plano de implementação, será publicado e submetido ao CONAMA para apreciação na segunda reunião do ano seguinte.

Outro uso e significado do termo “diagnóstico ambiental” que se espalhou no Brasil refere-se a uma das tarefas ou etapas iniciais da pesquisa de impacto ambiental (EIA), que inclui uma descrição da qualidade da área afetada.

Se você deseja avaliar o impacto de ações ou projetos, a legislação brasileira designa oficialmente a expressão “diagnóstico ambiental na área” como esses estudos em projetos que correspondem ao conteúdo mínimo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (Artigo 18, Decreto 88.351 / 83).

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As características desse diagnóstico

O sucesso do projeto depende também do diagnóstico correto da qualidade do compartimento ambiental, isso só acontece quando a qualidade técnica é garantida em todas as etapas do processo.

Em particular, os levantamentos de solo e água assumem uma importância decisiva para as conclusões do diagnóstico ambiental regional, que corresponde ao ponto de partida para a implementação de projetos de engenharia e trabalhos de restauro.

O diagnóstico inclui a descrição e análise das diferentes interações entre recursos naturais e humanos.

Portanto, o diagnóstico deve ter as seguintes características:

• (a) Ambiente físico: solo, subsolo, água, ar, clima, recursos minerais, topografia e condições hidrológicas;
• (b) Ambiente biológico: flora e fauna;
• (c) Ambiente socioeconômico: uso e ocupação do solo; uso da água; estrutura socioeconômica da população; sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais; organização da comunidade local; e o uso potencial dos recursos naturais e ambientais na área.

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