Guia rápido sobre manejo de resíduos sólidos
O que são resíduos sólidos?
Os resíduos sólidos geralmente são resíduos que podem ser reaproveitados no sistema de produção. Em muitos casos, esse conceito começa com a decisão do usuário.
No momento em que ele decidir se vai descartar o produto, haverá desperdício. Os países e grupos econômicos geralmente definem os resíduos de sua própria maneira.
Vejamos os exemplos da Comunidade Europeia e do Brasil. Na Comunidade Europeia, a Diretiva 2008/98/CE é definida como segue:
“Resíduos são quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer”.
No Brasil, a definição do termo resíduos sólidos é dada pela PNRS em seu artigo 3° da seguinte forma:
“Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade […] nos estados sólido ou semissólido, bem como gases”.
Mas afinal, o que é o gerenciamento de resíduos sólidos?
O gerenciamento de resíduos sólidos é um conjunto de procedimentos de planejamento, implantação e gestão para reduzir a geração de resíduos e proporcionar coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destinação final adequada para os resíduos gerados.
Uma ferramenta poderosa é o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, que relaciona e descreve as ações de gerenciamento de resíduos sólidos, levando em consideração suas características e riscos.
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Como fazer o manejo dos resíduos sólidos?
O manejo de resíduos sólidos pode ser entendida como uma série de atividades relacionadas aos resíduos. Se interpretarmos literalmente, a palavra não é tratada na legislação europeia.
Porém, no Brasil, podemos encontrá-lo através do serviço de limpeza municipal, conforme mostra o exemplo a seguir:
Lei 12.305/2010 Art. 18. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei. É condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União. Estes recursos, são destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
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