Você sabe quando deve ser feito o laudo de insalubridade?

O ambiente de trabalho nem sempre é isento de riscos, existem algumas funções, geralmente apenas por causa de seu conteúdo, que colocam a pessoa que as desempenha em determinadas situações perigosas.

O laudo de insalubridade é um documento usado para determinar se o ambiente de trabalho expõe um funcionário a substâncias perigosas e os meios de protegê-lo.

Esses profissionais devem obter suporte jurídico adicional e fornecer suporte jurídico adequado para sua saúde e integridade.

O relatório contém fatores de insalubridade e medidas tomadas para reduzir ou eliminar riscos, bem como métodos de análise. Quer entender melhor os relatórios não íntegros e como prepará-los?

Em que situações se aplica o laudo de insalubridade?

A Norma Regulamentadora 15 (NR15) prescreve condições baseadas em condições insalubres.

Também determina o limite de tolerância e grau de insalubridade, exigindo um pagamento adicional de 10% a 40%.

Eles incluem radiação, frio, umidade, vibração, poeira e agentes químicos ou biológicos.

Obviamente, os níveis de exposição e as concentrações dessas substâncias têm impacto no comportamento dos empregadores.

Por esse motivo, essas características também constam no laudo, que também pressupõe que a cessação do risco isenta o empregador do pagamento de determinado valor adicional.

O relatório será a única forma de comprovar condições insalubres.

Quem pode emitir o laudo de insalubridade?

Além da NR15, o Decreto nº 93.412 de 14/10/86 também trata da obrigatoriedade do relatório e dos pré-requisitos para sua correta publicação.

Este documento pode ser assinado por um profissional médico ou engenheiro de segurança, desde que possua as qualificações adequadas.

De acordo com sua categoria, o profissional ainda deve estar inscrito na comissão de classe.

O que é avaliado para a emissão do documento?

As condições insalubres são determinadas com base na análise de patógenos e suas concentrações no ambiente de trabalho.

Além de laudos periciais, as circunstâncias envolvidas precisam ser especificadas na NR15 ou em check-list elaborado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

O nível de exposição a tais agentes também precisa ser avaliado.

Busca soluções para problemas de insalubridade? Clique aqui para podermos te ajudar!

Como realizar o laudo de insalubridade?

O laudo de insalubridade deve ser preparado de acordo com várias etapas.

O primeiro momento inclui uma visita técnica, que irá preparar uma descrição das atividades realizadas pelos colaboradores e agentes presentes no ambiente e os métodos utilizados para a execução dos trabalhos.

O documento também considera os métodos de avaliação e medidas de controle existentes no meio ambiente para mitigar tais fatores.

Do ponto de vista da segurança do trabalho, a assinatura do responsável é imprescindível para verificar o documento e dar-lhe conteúdo jurídico.

Percebe-se que as denúncias de insalubridade são exigidas por lei e essenciais para garantir a saúde e integridade dos colaboradores.

Montá-los corretamente faz parte da sua responsabilidade como empregador.

Gostou desse conteúdo?

Continue navegando pelo nosso blog para mais conteúdos como esse. Gostaria de mais informações sobre esse conteúdo, entre em contato conosco.

Nos acompanhe também pelas redes sociais (Facebook e Instagram)

Leia também: