Guia rápido sobre PCMSO
Dentre as medidas que as empresas precisam adotar para proteger a saúde e a integridade física e mental dos trabalhadores, o Programa de Saúde Ocupacional e Controle Médico (comumente conhecido como PCMSO) é uma das principais.
Saiba mais sobre esse plano, que foi desenvolvido pela Norma Regulamentadora nº 07.
O que é PCMSO?
A sigla PCMSO significa Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 07, o PCMSO faz parte do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa na área de saúde do trabalhador e deve estar alinhado às demais normas regulamentadoras.
Qual objetivo do PCMSO?
O Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional visa promover e proteger a saúde de todo trabalhador.
O PCMSO prevê a realização de exames médicos para admissão, periodicidade regular, retomada do trabalho, mudança de funções e desligamento.
Além de prevenir, monitorar e controlar possíveis danos à saúde e integridade dos colaboradores e detectar riscos anteriores, principalmente doenças relacionadas ao trabalho.
Quem pode elaborar o PCMSO?
De acordo com a norma regulamentadora nº 07, o empregador é responsável por nomear um coordenador responsável pela implantação do Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional
entre os profissionais médicos da empresa.
No entanto, caso a empresa não necessite de contratar médico profissional, de acordo com a Portaria nº 04, o empregador deverá designar um profissional médico ou profissional, contratado ou não pela empresa, para coordenar o PCMSO.
Ou seja, a lei exige que profissionais qualificados assumam todo o processo, pois isso ajuda a detectar precocemente as doenças relacionadas à atividade da empresa.
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Como implementar o Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional para minha empresa?
Atualmente, existe a facilidade de contratar uma consultoria especializada para realizar a elaboração e implementação do PCMSO para sua empresa.
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